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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate e o programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 170, de 21 de março de 2023
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 169, de 21 de março de 2023
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento)da remuneração do vencimento básico.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:54:48
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 167, de 21 de março de 2023
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:38:53
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 168, de 21 de março de 2023
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mônica.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:52:56
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 173, de 24 de abril de 2023
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho especial para os servidores públicos municipais com transtorno de espectro do autismo (TEA) ou outras
deiscências, bem como aos que tenham cônjuge, pais e filhos na condição supracitada, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:54:34
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 178, de 03 de maio de 2023
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:55:33
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 171, de 28 de março de 2023
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:46:57
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 172, de 28 de março de 2023
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 174, de 24 de abril de 2023
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de bens Móveis (veículos automotores, máquinas equipamentos e sucata) de propriedade do município de Santa Mônica Pr e da outras Providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 175, de 24 de abril de 2023
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica Pr e da outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 177, de 25 de abril de 2023
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2023 - Altera disposição contidas no Anexo II - Estrutura de Cargos Efetivos - Grupos Ocupacional Profissional, parte integrante da Lei Municipal nº 16/2003, de 28/08/2003 (consolidadas suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 16:27:33
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 19:32:52
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 179, de 16 de maio de 2023
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:34:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 184, de 28 de junho de 2023
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº166/2023 e dá outras providência;
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:17:48
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 19:38:59
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 180, de 16 de maio de 2023
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 041/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de MAQUINA-TRATOR AGRICOLA público e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 183, de 23 de junho de 2023
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 042/2023 – De Autoria do Vereador Jaime José Vieira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Jaime José Vieira Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 57/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:32:57
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 58/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. O Projeto de Lei, do qual trata esta mensagem, refere-se a convênio celebrado com o governo do estado para substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas do tipo LED.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:36:55
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 59/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 59 / 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:53:30
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santa Monica, Estado do Paraná a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de “Casa-Lar”, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:58:31
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 16:57:35
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:37:34
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 65 / 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:47:39
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:49:09
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: "Institui a Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Mônica, em caráter multisetorial e interinstitucional, para garantia de direitos, com prioridade absoluta'.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 223, de 23 de outubro de 2023
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:33:42
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula - Autoriza o poder executivo municipal a realizar concessão de uso de móvel público e regulamenta o comércio de feiras livres do município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 206, de 05 de outubro de 2023
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:25:20
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Prédio do Paço Municipal de Santa Mônica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 205, de 05 de outubro de 2023
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:59:24
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição Apresentação para Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 204, de 05 de outubro de 2023
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 199, de 04 de setembro de 2023
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 200, de 04 de setembro de 2023
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 202, de 04 de setembro de 2023
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 226, de 21 de novembro de 2023
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MAQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 227, de 21 de novembro de 2023
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 207, de 18 de outubro de 2023
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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