Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate e o programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Mônica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 76 da Lei municipal n°. 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras
providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |