Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 67/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada