Lei-PEM nº 196, de 25 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
196
Ano
2023
Data
25/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
49
Texto Original
Ementa
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica