Lei-PEM nº 194, de 25 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
194
Ano
2023
Data
25/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica