Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

07/08/2023

Número do Protocolo

87

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 15:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 64/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:41:00
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
21 de Agosto de 2023

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