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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: por meio do setor competente, estude a possibilidade de oferecer café da manhã (pão, café e leite) aos Trabalhadores que saem para trabalhar de madrugada e pacientes
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:00:00
Autor:
José Rodrigues da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Excelentíssimos senhor Vereador Presidente da Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, eu vereador José Rodrigues da Silva indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja instalado parque infantil no Assentamento Ilgo Luiz Peruzzo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:04:00
Autor:
José Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Requer que seja incluso como matéria recebida e que seja lido e arquivado nesta casa de Leis e Recomendação Administrativa nº 001/2024 Inquérito Civil do Ministério Publico de Santa Isabel do Ivaí Pr.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação: Solicitar ao Executivo que, FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE E TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGIOS DO NOSSO MUNICÍPIO E DO DISTRITO.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que Formule e envie para a Câmara Municipal dos Vereadores Projeto de Lei, que institua as CORES OFICIAIS do Município de Santa Mônica, assegurando gradativamente a utilização das referidas cores, em órgãos e prédios públicos, ou utilizados pelo poder público, uniformes de servidores, alunos e profissionais da rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicação 06/2024 - ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja transferido o Projeto Localizado na Rodovia Pr 576 Saída de Santa Mônica para a antiga Creche em Santa Mônica.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
José Rodrigues da Silva
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a colocação de placas indicando o nome da Vila Rural Santa Fé, Vila Rural Nossa senhora Aparecida e Estradas Rurais do Município e Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Jaime José Vieira Junior
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: INDICACÃO, Solicita que Seja feito Trevo de acesso ao ASSENTAMENTO ILGO LUIZ PERRUZZO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Jaime José Vieira Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e da outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:33:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Institui o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS 2024, do Município de Santa
Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:00:20
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:03:29
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27 , § 4" da t ei O28l1 1, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 258, de 05 de junho de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18
DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL
DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400
M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS
QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES
RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM
ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 256, de 05 de junho de 2024
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 259, de 05 de junho de 2024
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a redação do Contrato de
Consórcio Público e do Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento do
Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do
Município no Consórcio.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 257, de 05 de junho de 2024
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 2ª Alteração do Contrato
do Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada
na assembleia geral extraordinária de
26/04/2024, visando ampliar as finalidades do
Consórcio Público para atuação
multifinalitária, e autoriza a permanência do
município de SANTA MÔNICA no agora denominado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS
/ AMUNPAR e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 255, de 05 de junho de 2024
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Mônica, aumentando o rol das
competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia
orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 262, de 12 de agosto de 2024
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 264, de 28 de agosto de 2024
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 265, de 03 de setembro de 2024
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira (CAP - Comissão da Administração Pública)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 270, de 13 de novembro de 2024
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e
fixação da Despesa do Município de Santa Mônica
para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 272, de 26 de novembro de 2024
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 266, de 22 de outubro de 2024
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 267, de 22 de outubro de 2024
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 268, de 19 de setembro de 2024
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 269, de 30 de outubro de 2024
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 271, de 26 de novembro de 2024
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Ementa: Altera a redação do Art. 7º e o Anexo I – Tabela de Diárias da Lei n.º 056/2020, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 1º e do Art. 4º da Lei n.º 055/2020, que fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros servidores do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 273, de 26 de novembro de 2024
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valores constantes da Lei n" O54/2O2O, para pagamento de concessão de e Comissionados do PODER LEGISIATIVO e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
Jaime José Vieira Junior
José Rodrigues da Silva
Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social- R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do município de SANTA Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 275, de 17 de dezembro de 2024
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da LM n.º 54, de 24.08.2020, a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 276, de 17 de dezembro de 2024
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 15°, inciso III do Art. 33, e o Anexo I da Lei 81 de 2013, (Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo), para aperfeiçoar as disposições do Título II, Seção III da Procuradoria Jurídica em referência a Recomendação administrativa 05 de 2024 do Ministério Púbico do Estado do Paraná), e da outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Sueli Ferreira da Silva Oliveira (CAP - Comissão da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n.º 04/93 - Regimento Interno - aumentando o rol das competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GABPRES nº 2, de 03 de setembro de 2024
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GABPRES nº 3, de 20 de setembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica-GABPRES nº 3, de 20 de setembro de 2024
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 4, de 12 de novembro de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GABPRES nº 5, de 12 de dezembro de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2014.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária)
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Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GABPRES nº 6, de 20 de dezembro de 2024
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito
Municipal de Santa Mônica/PR: por meio do setor competente que seja
disponibilizado relação de equipamentos agrícolas cedidos e qual
localidade/local estes se encontra.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Texto Original
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