Indicação nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
5
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
20/05/2024
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que Formule e envie para a Câmara Municipal dos Vereadores Projeto de Lei, que institua as CORES OFICIAIS do Município de Santa Mônica, assegurando gradativamente a utilização das referidas cores, em órgãos e prédios públicos, ou utilizados pelo poder público, uniformes de servidores, alunos e profissionais da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação