Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 27/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
27
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
14/10/2024
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte.
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada