Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 15/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/05/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18
DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL
DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400
M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS
QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES
RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM
ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18
DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL
DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400
M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS
QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES
RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM
ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada