Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 14:28 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada