Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 14:28 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 5/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:30:00
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2024
26 de Fevereiro de 2024