Lei-PEM nº 270, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
270
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte.
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica