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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica Ampliação de Iluminação Pública, Rua Francisco Xavier da Silva, Rua Doutor Vicente Machado com Travessa Angélica Burg, Travessa José Rosa de Camargo, Estrada da Peroba.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 17:28:57
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ao Senhor Noberto Ortigara, Secretário Estadual da Agricultura e do Abastecimento, pedido de liberação de recursos financeiros para aquisição de 10 barracas equipadas com bancadas, mesas expositores, refrigerados, balança tipo plataforma, balança de mesa, estufa para salgados e conjunto de mesas e cadeiras. Para a feira do produtor desta municpalidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:23:25
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal, através do oficio nº 040/2021, para tomada de providências cabiveis.
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação de Iluminação Pública, na Rua Olavo Bilac, compreendendo toda a extensão do Cemitério Municipal.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 14:49:22
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:10:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:16:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:18:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:19:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:21:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:22:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:24:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:25:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:26:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:28:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:32:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:33:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:05:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:10:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:13:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:17:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamento na área da Saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 8:40:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui nos termos do artigo 194, da Lei Municipal nº 027/2010 – Código Tributário Municipal, o IPTU SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:19:53
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 16:36:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convenio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e Adolescente.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:25:16
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Enviado para a devida sansão do poder executivo através do oficio 044/2021.
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Santa Mônica-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:30:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Enviado para o Poder Executivo através do Ofício 044/2021
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Mônica - PR, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 13:58:24
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e normatiza o Programa de Beneficio Econômico Social e dá outras Providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 14:54:18
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Santa Mônica - PR, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Jaime José Vieira Junior
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:48:58
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento 12x36 e de 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 17:09:11
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aplicação dos adicionais de Insalubridade Periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 17:07:47
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 17:10:23
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial e emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus no âmbito do Município de Santa \Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:41:50
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de transito cometidas por servidor público municipal efetivo, temporário e\ou comissionado na condução de veículos oficiais e os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores originários de multa de transito e, dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:46:29
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 16:57:13
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:00:12
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:02:35
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:04:53
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:09:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Executivo 054/21: Institui o Regime de
Previdência Complementar (RPC) no
âmbito do Município de Santa Mônica,
fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o artigo 40 da
Constituição Federal e autoriza a adesão
do Município a plano de benefícios de
previdência complementar.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:51:58
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS (PMGIRSU) DO
MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA,
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:55:49
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2021 - Institui e regulamenta a concessão de diárias para alimentação aos servidores ocupantes do cargo de motorista da administração direta do município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:55:06
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 62/2021 - Suspende os efeitos da Lei nº 25/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:19:30
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 052/2021 - Abre Crédito Especial por Execesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:33:19
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 056/2021 - Abre Crédito Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:37:38
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:41:30
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 058/2021 - Abre Crédito Especial por execesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:44:26
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 059/2021 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:47:58
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
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