Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 006/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 10
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado Por Unanimidade |