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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 73, de 21 de dezembro de 2020
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 59, de 21 de setembro de 2020
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 68, de 19 de novembro de 2020
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 64, de 24 de novembro de 2020
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 65, de 01 de dezembro de 2020
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 66, de 01 de dezembro de 2020
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 67, de 01 de dezembro de 2020
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PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 71, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 70, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 72, de 18 de dezembro de 2020
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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o pagamento das diferenças salariais devidas a não aplicação do reajuste do piso salarial (Lei 11.738/2918) no período de janeiro a abril dos anos de 2017 e 2018 aos profissionais/servidores do magistério público da educação básica do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 69, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Centro Municipal de Educação localizado no Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 75, de 21 de dezembro de 2020
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PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 76, de 21 de dezembro de 2020
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 74, de 21 de dezembro de 2020
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica, nos termos do art. 167, IX da CRFB c/c art. 71 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 78, de 23 de dezembro de 2020
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PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Inclusão do FECAM - Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica na Lei Municipal N. 061/2017 PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, e na Lei N. 048/2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e na Lei N. 073/2020 LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 77, de 23 de dezembro de 2020
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Santa
Mônica Paraná, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2020
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 29 de setembro de 2020
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2020
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 21 de dezembro de 2020
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2021.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 23 de dezembro de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada através de sessão de uso de uma carreta agrícola para Associação dos Pequenos Plantadores de Arroz de Aparecida do Ivaí, equipamento a ser adquirido atrás de emenda parlamentar do Deputado Professor Lemos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Rodrigues da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo as Leis que ajustou salário dos Professores Municipais de 2017, 2018 e 2019 e numero de servidores por nível e classe der Janeiro 2017 a Dezembro 2019.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Vanderlei Schmidt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro as despesas hospitalares do Hospital Noroeste de Santa Isabel no período Janeiro 2017 a Janeiro 2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Luiz Leite Fraga
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, devido à pandemia e decreto de calamidade publica Municipal, requeremos a isenção da tarifa de água dos bares que se encontram fechados e para pessoas de baixa renda do município.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
José Rodrigues da Silva
Vanderlei Schmidt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 048/2020, 48/2020 e 49/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Irani Francisco da Silva
José Otacílio dos Santos
Paulo Sergio Rosado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer de Vossa Excelência, o encaminhamento deste Requerimento ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal.
“Requeiro o retorno dos atendimentos Odontológicos e Fisioterapêutico, que seja elaborado cronograma de atendimento diário, com atendimento mínimo de dois pacientes por período”.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo Sergio Rosado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 51/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Irani Francisco da Silva
José Otacílio dos Santos
Paulo Sergio Rosado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 57/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Irani Francisco da Silva
José Otacílio dos Santos
Paulo Sergio Rosado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente Sidnei Evaristo Ferreira que solicite ao Poder Executivo os empenhos de Janeiro a Julho de 2020, da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Schmidt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos do art.. 264 do Regimento Interno, licença para tratar de interesses particulares por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de Outubro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Flavio da Silva Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos do art.. 264 do Regimento Interno, licença para tratar de interesses particulares por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de Outubro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Irani Francisco da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Folha de Pagamento dos Servidores de Janeiro a Setembro 2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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