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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de Autoria do Vereador Sergio Pereira da Silva. Instalação de Quebra Mola na Rua Euclides da Cunha.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de Autoria do Vereador Sergio Pereira da Silva. Instalação de Quebra Mola na Avenida Nilo Cairo.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:08:04
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicação: Solicita ao Executivo que, Regulamente o fracionamento das férias dos Servidores Públicos.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 18:35:08
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indicação: Solicita Tapar o Buraco na propriedade denominada do Cirino, na saída de para Santa Isabel do Ivaí.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 18:37:22
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indicação: Colocar seguranças nos projetos de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 18:39:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Instalação de energia elétrica (trifásica) terreno do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, localizado terreno em frente à formosa alimentos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indicação: Solicitar ao Executivo que, REALIZE ESTUDOS PRELIMINARES PARA ESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, SOLICITE ESTUDOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO VIABILIADE DE REFORMULAÇÃO DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS PARA QUE DEIXE DE SER DESCONTADO A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA VERBA TRANSITÓRIA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PEDAGOGOS E DIRETORES, E AGILIZE PROCEDIMENTO LEGAL PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, CONFORME DIREITO DO SERVIDOR, OU ESTABELEÇA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL O DIREITO DE INCORPORAÇÃO DA REFERIDA VERBA NA APOSENTADORIA E EM TODOS OS DIREITOS DO SERVIDOR.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Requerimento 15/2023 -Requer ao Poder Executivo a Construção de Pista de Caminhada e Ciclismo entre Santa Mônica e Aparecida do Ivaí.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Jaime José Vieira Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Sidnei Evaristo Ferreira vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requer a nomeação do Parque Urbano em Santa Mônica de: Vereadora Valdinéia Fredericci.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Sidnei Evaristo Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NA RODOVIA TILDO MAZARINO, SOBRE TUDO NOS TRECHOS ENTRE SANTA ISABEL E A PONTE RIO IVAÍ, (PINTURA DE FAIXAS, INTERMITENTES E OU CONTINUAS DIVISÓRIAS E MARCAÇÕES DA PISTA DE ROLAMENTO). Autoria Vereador Vanildo Aparecido Albino.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 7:55:00
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA REALIZADO A RECOMPOSIÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO OS PERCENTUAIS DO IPCA, DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 RESPECTIVAMENTE, 4,52%, 10,16% E 5,93%, TOTALIZANDO 20,61% DE REAJUSTE Ou QUE ESTABELEÇA OUTRO VALOR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENTENDER QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO. Vanildo Aparecido Albino, Vereador.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 8:04:00
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Melhorias na Iluminação Publica da Estrada da Peroba.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação no Projeto de Santa Mônica de:
- PROJETO DE SANTA MÔNICA:
- Instalar ar condicionado, climatizador ou ventiladores.
- Bebedor de água.
- Cortina na porta de entrada.
- Brinquedos Para crianças
- Ampliação da cozinha
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:10:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de:
- PROJETO DE APARECIDA DO IVAÍ:
- Instalar ar condicionado, climatizador ou ventiladores na sala de Oficina.
- Ar condicionado na sala de recreação e alimentação.
- Bebedor de água.
- Cortina nas Janelas.
- Quadra de areia.
- Brinquedos educativos e bolas de vôlei.
- Segurança
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com alterações no Projeto de Lei n.º 091/2023, de forma que com as novas alterações, sejam contemplados com aumento de salário todos os servidores públicos municipais que não estão incluídos na referida proposição.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 8:54:00
Autor:
Bancada do Partido Trabaladores
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Instalação de quebra mola na Rua Moises Lupion.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Requerimento ao Poder Executivo a fixação de adesivos de identificação nos veículos oficiais deste município, conforme Lei Municipal 113/2022 e Recomendação Administrativa MPPR nº 009/2023.º
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:48:40
Autor:
José Rodrigues da Silva
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de Fonoaudiólogo
Justificativa: O fonoaudiólogo é um profissional da área de saúde formado em nível superior que trabalha com diversos aspectos da comunicação humana, atuando na prevenção, avaliação, diagnóstico, terapia e aperfeiçoamento da função auditiva, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, respiração, deglutição e muito. Atendendo as crianças do nosso município, que precisam muito desse atendimento.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Construção de Banheiro na dependência da Balança de Pesagem.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:37:00
Autor:
Amilton Silis Fumagali
Sérgio Pereira da Silva
Texto Original
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MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 39/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 27, de 29 de setembro de 2010, que Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências, para possibilitar o pagamento parcelado do imposto.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 17:35:34
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-GABPRES nº 181, de 14 de junho de 2023
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PLC 44/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 209, de 18 de outubro de 2023
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PLC 45/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santa Mônica - PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 210, de 18 de outubro de 2023
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PLC 46/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 211, de 18 de outubro de 2023
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PLC 47/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-GABPRES nº 212, de 18 de outubro de 2023
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PLC 48/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 212, de 18 de outubro de 2023
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PLC 49/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Lei do Sistema Viários do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 213, de 18 de outubro de 2023
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PLC 50/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 214, de 18 de outubro de 2023
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PLC 51/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre normas para projetos de residências e Condomínios horizontais e verticais do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 215, de 18 de outubro de 2023
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PLC 52/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do Direito de Preempção de acordo com a Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 216, de 18 de outubro de 2023
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PLC 53/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Outorga Onerosa do Direto de Construir de acordo com a Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:16:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 217, de 18 de outubro de 2023
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PLC 54/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir de acordo com a Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:18:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 218, de 18 de outubro de 2023
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PLC 55/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança de acordo com a Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 219, de 18 de outubro de 2023
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescente à Lei Municipal nº 67/2022, que “INSITITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Vanildo Aparecido Albino (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor de Emenda Parlamentar destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, exceto o Prefeito Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 76 da Lei municipal n°. 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras
providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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