Lei-PEM nº 164, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
Diario Municipal
Data Fim Vigência
07/03/2023
Pg. Início
56
Pg. Fim
89
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica