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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indicação ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, com o Indicação de: “Venho por meio desta indicar a necessidade urgente na melhoria do transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Sergio Pereira da Silva que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indicação ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal com o Indicação de:
Indicação para nominar as ruas, avenidas e travessas do município
Justificartiva
Placas de rua é crucial para organização urbana segurança viária e mobilidade permitindo a identificação de logradouros CEPS e as orientações de pedestres motoristas serviço de integra elas previnem acidentes organizam o trânsito informam sobre perigos ou regras locais sendo essenciais para a fluidez das cidades.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Eu SERGIO PEREIRA DA SILVA, vereador, venho através da presente fazer a seguinte indicação:
- Auxilio Alimentação dos funcionários públicos municipais (Prefeitura) seja igual ao auxilio alimentação dos funcionários da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: indicar a esta colenda Câmara, submetendo à mesa diretora desta Casa de Leis, que promovam estudos e adotem as providências necessárias para a aquisição de tablets destinados aos usos dos vereadores e apoio às atividades legislativas da Câmara Municipal de Santa Mônica, Paraná.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: solicitar ao Executivo que promova estudos e adote as providências necessárias para a criação e implementação de um programa municipal de estágio destinado aos estudantes e residentes no município de Santa Mônica.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: indicação: Promover estudos e adotar as providências necessárias para viabilizar a instalação de ar-condicionado no ônibus que realiza o transporte universitário.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Vanildo Aparecido Albino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação visa a doação de uniformes escolares na rede de ensino municipal deste município, justificativa é solicitado que a administração municipal no trabalhe entre as secretarias estude e avalie o projeto para que doe aos alunos da rede pública municipal de ensino uniformes escolares, criando assim um padrão entre os alunos, facilitando a identificação, gerando economia às famílias e alimentando a igualdade entre todos, onde um não será diferente nem melhor que o outro. Atenciosamente, Adenilson Vieira Lopes, vereador.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Adenilson Vieira Lopes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: colocar lâmpada nos poste de Santa Mônica Rua Quinze de Novembro travessa Angélica Burgue rua Julia Vanderlei e outras e no distrito de Aparecida do Ivaí Avenida Curitiba e outras bem como no portal município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Eu SERGIO PEREIRA DA SILVA, vereador, venho através da presente fazer a seguinte indicação: - Vale saúde aos funcionários públicos municipais (Prefeitura) que estão aposentados.
Justificativa: Ajudaria bastante os funcionários do município, principalmente aquele funcionário que se aposenta com salario muito baixo. Todos sabem que quando se aposenta somos mais propícios à doença, assim sendo nada mais justo do que um vale saúde aos nossos funcionários, para fazer uma consulta com especialista, exames, raio X, ultrassom, comprar remédio, fazer uma alimentação correta.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar Poder Executivo que viabilize estudos técnicos, ambiental e jurídicos visando a implantação do Projeto de Valorização Ambiental e Turística do Rio Taquara.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Adenilson Vieira Lopes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Colocar as câmeras do Portal de Entrada e Saída da Cidade no melhor ângulo possível.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 11 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de Quebra molas na Rua Moises Lupion.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 12 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de Cobertura no fundo do prédio onde está a melhor Idade.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 13 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral), efetivos da Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em Comissão do Município de Santa Mônica/PR, como determina o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tributário no
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 339, de 22 de janeiro de 2026
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, e de reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 11 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 346, de 23 de janeiro de 2026
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I - Item 4.1 da Lei Municipal n.º 232/2023, de 27/11/2023, a qual dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPRES nº 344, de 23 de janeiro de 2026
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Suerávit Financeiro, bem como
altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ – COMAFEN, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 025/2018, e convalida a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, afasta encargos e cláusula de reversão, mantém a propriedade em nome da donatária e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 18 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 19 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 20 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Maurino da Silva Barbosa (COES - Comissão da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Processo: 25 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Maurino da Silva Barbosa (COES - Comissão da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Processo: 26 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Maurino da Silva Barbosa (COES - Comissão da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 27 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 28 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 30 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Maurino da Silva Barbosa (COES - Comissão da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná e a outros programas habitacionais de interesse social, firmar convênios
e instrumentos congêneres, conceder incentivos fiscais, aportar recursos financeiros, bens, serviços e áreas, executar obras e serviços de infraestrutura,
promover a regularização, transferência e titulação de imóveis aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 32 / 2026
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime José Vieira Junior (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de empenhos municipais.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Sérgio Pereira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Texto Original
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