Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:40 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 20/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

20

Ano

2026

Local de Origem

Poder Executivo Municipal

Data

26/03/2026

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Data Votação: 13 de Abril de 2026
25 de Maio de 2026
1 de Junho de 2026