Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/06/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/06/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/06/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Mônica – PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/06/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/06/2026 - |
Aprovado |