Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
15/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada