SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Apresentação: 10 de Janeiro de 2020 Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 24 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Não Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Não Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4, de 29 de janeiro de 2020
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 24 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3, de 28 de janeiro de 2020
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 24 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1, de 28 de janeiro de 2020
PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8, de 05 de fevereiro de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 43, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 9, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 17, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 52, de 03 de julho de 2020
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 19, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 21, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 22, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências. Apresentação: 22 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 24 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2020 Última Ação: Aprovada em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2, de 28 de janeiro de 2020
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A Apresentação: 22 de Janeiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5, de 05 de fevereiro de 2020
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º Votação em 27/02/2020 e 2º Votação 02/03/2020. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 24, de 28 de fevereiro de 2020
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º Votação em 27/02/2020 e 2º Votação 02/03/2020. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 25, de 28 de fevereiro de 2020
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020 Última Ação: Aprovadas em 1º Votação em 27/02/2020 e 2º Votação 02/03/2020. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 26, de 28 de fevereiro de 2020
PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Cria o diário Oficia Eletrônico do Município de Santa Mônica e dá outras providências.” Apresentação: 9 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 31, de 25 de março de 2020
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 29, de 24 de março de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 27, de 28 de fevereiro de 2020
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 28, de 24 de março de 2020
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 32, de 24 de março de 2020
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim 23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020 Última Ação: Projeto Aprovado em 1º e 2º Votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 33, de 29 de abril de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 30, de 24 de março de 2020
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Abril de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48, de 24 de junho de 2020
PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 29 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 34, de 29 de abril de 2020
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. Apresentação: 20 de Abril de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 29 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 35, de 29 de abril de 2020
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Abril de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 37, de 12 de maio de 2020
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 4 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 36, de 12 de maio de 2020
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”. Apresentação: 8 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 14 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38, de 15 de maio de 2020
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39, de 02 de junho de 2020
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 40, de 02 de junho de 2020
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 41, de 02 de junho de 2020
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 14 da Lei 49/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020 Texto Original
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 42, de 02 de junho de 2020
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Junho de 2020 Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 45, de 16 de junho de 2020
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Junho de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 46, de 16 de junho de 2020
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Junho de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13, de 16 de março de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 47, de 16 de junho de 2020
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Junho de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 49, de 25 de junho de 2020
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Junho de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 51, de 30 de junho de 2020
PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí; Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Junho de 2020 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Por Unanimidade Data Votação: 29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim 30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Por Unanimidade Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Valtemir Candido Baptista - Sim Vanderlei Schmidt - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 50, de 30 de junho de 2020

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