Lei nº 3, de 28 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3
Ano
2020
Data
28/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Noroeste
Data Fim Vigência
30/01/2020
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica