Lei nº 13, de 16 de março de 2021
Altera o(a)
Lei nº 50, de 30 de junho de 2020
Art. 1º.
O artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.
A Escola Rural Municipal XIX de Novembro – EIEF, situada no Distrito de Aparecida do Ivaí, Município de Santa Mônica, passa a denominar-se de Escola Rural Municipal Professora Ivone Hillmann Nascimento EIEF.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.