Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
05/03/2020
Dados Textuais
Ementa
“Cria o diário Oficia Eletrônico do Município de Santa Mônica e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada