SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste do "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de novembro de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera a Resolução n.º 04/93 - Regimento Interno - aumentando o rol das competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia orçamentária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de setembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Estabelece o orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2017. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Aplica penalidade de perda de mandato eletivo ao Exmo. Vereador do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, Sr. José Otacílio dos Santos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de abril de 2020 Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Mônica Paraná, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Estabelece o orçamento do Legislativo municipal para o exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de junho de 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 005/2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos valores das diárias devidas ao Poder Legislativo Municipal, mediante atualização monetária, nos termos do parágrafo único do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 047/2013, de 23/08/2013. Texto Original	Norma correlata Lei nº 47, de 23 de agosto de 2013
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a concessão da recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: Altera a Resolução n.º 004/2007, de 12/12/2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Santa Mônica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: Dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Mônica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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