PLC 80
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2023
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Altera a Lei Complementar 131 de 2022 e da outras Providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 39
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 38
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 37
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 36
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 35
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 34
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 33
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 31
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial e emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus no âmbito do Município de Santa \Mônica, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 30
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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