PLO 29
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Regulamenta a aplicação dos adicionais de Insalubridade Periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 28
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento 12x36 e de 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 27
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor:Luan Gustavo Frazatto
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 26
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor:Jaime José Vieira Junior
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Santa Mônica - PR, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 25
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor:Vanildo Aparecido Albino
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Institui e normatiza o Programa de Beneficio Econômico Social e dá outras Providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 24
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor:Sérgio Pereira da Silva
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Mônica - PR, e da outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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