14ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Solicitar Poder Executivo que viabilize estudos técnicos, ambiental e jurídicos visando a implantação do Projeto de Valorização Ambiental e Turística do Rio Taquara.

Colocar as câmeras do Portal de Entrada e Saída da Cidade no melhor ângulo possível.

Indicação de Quebra molas na Rua Moises Lupion.

Indicação de Cobertura no fundo do prédio onde está a melhor Idade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná e a outros programas habitacionais de interesse social, firmar convênios e instrumentos congêneres, conceder incentivos fiscais, aportar recursos financeiros, bens, serviços e áreas, executar obras e serviços de infraestrutura, promover a regularização, transferência e titulação de imóveis aos beneficiários finais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Mônica – PR, e dá outras providências.

Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências.