{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 081/2013 e 049/2017, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adenilson Vieira Lopes", "ementa": "Solicitar Poder Executivo que viabilize estudos t\u00e9cnicos, ambiental e jur\u00eddicos visando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental e Tur\u00edstica do Rio Taquara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "ementa": "Colocar as c\u00e2meras do Portal de Entrada e Sa\u00edda da Cidade no melhor \u00e2ngulo poss\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Quebra molas na Rua Moises Lupion.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Cobertura no fundo do pr\u00e9dio onde est\u00e1 a melhor Idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 e a outros programas habitacionais de interesse social, firmar conv\u00eanios\r\ne instrumentos cong\u00eaneres, conceder incentivos fiscais, aportar recursos financeiros, bens, servi\u00e7os e \u00e1reas, executar obras e servi\u00e7os de infraestrutura,\r\npromover a regulariza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}