Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 19:30	Encerramento: 25/05/2026 - 20:55

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Turno: 1ª Votação	Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: 30/2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Turno: Primeiro	Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 Processo: 31/2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Mônica – PR, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno