{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}