Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |