Logo Câmara Municipal de Santa Mônica - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:30
Encerramento: 11/05/2026 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Paulo Antônio Moreno / PSD
1º Secretário: Jaime Ruiz dos Santos / PSD
2º Secretário: Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Vieira Lopes / PP
Jaime José Vieira Junior / PT
Jaime Ruiz dos Santos / PSD
José Rodrigues da Silva / PT
Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO
Paulo Antônio Moreno / PSD
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vanildo Aparecido Albino / PP






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Dispensa da Leitura da ata da Sessão anterior, a mesma foi encaminhada com antecedência ao vereadores, em discussão, APROVADA.
Correspondência Recebidas:

Ofício número 55/2026 - Santa Mônica, Paraná, 8 de maio de 2026. Excelentíssima senhora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Presidenta da Câmara Legislativa Municipal de Santa Mônica. Cumprimentos à vossa senhoria e dirigindo na oportunidade para solicitar o plenário da Câmara Legislativa Municipal para a realização da audiência pública relativa ao primeiro quadrimestre de 2026, a realizar-se-á no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h, e conforme estabelece o parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000, e a instituição normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 196/2025. Que trata da agenda de obrigações sendo que se apresenta para o aumento aproveita o ensejo para reintegrar protesto de elevado estima consideração atenciosamente Luan Gustavo Frazzato prefeito. 
Grande Expediante:

Fez uso da Palavra os Veadores: Sergio Pereira da Silva; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Vanildo Aparecido Albino; José Rodrigues da Silva e Adenilson Vieira Lopes.
Ordem do Dia:

Projetos em 1º discução e votação: Projeto de Lei nº 27/2026, Projeto de Lei nº 28/2026 e Projeto de Lei nº 30/2026.
COLÉGIO DE LÍDERES:

Fez uso da Palavra os Veadores: José Rodrigues da Silva, Adenilson Vieira Lopes, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Sergio Pereira da Silva.
Comunicação Parlamentares:

Fez uso da Palavra os Veadores: Vanildo Aparecido Albino, Sergio Pereira da Silva e Sueli Ferreira da Silva Oliveira.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 25/2026
Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 26/2026
Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 27/2026
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 28/2026
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Vieira Lopes / PP
Jaime José Vieira Junior / PT
Jaime Ruiz dos Santos / PSD
José Rodrigues da Silva / PT
Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO
Paulo Antônio Moreno / PSD
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vanildo Aparecido Albino / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 27/2026
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 28/2026
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
  • Adenilson Vieira Lopes - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jaime Ruiz dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Maurino da Silva Barbosa - Sim
  • Paulo Antônio Moreno - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
  • Adenilson Vieira Lopes - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jaime Ruiz dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Maurino da Silva Barbosa - Sim
  • Paulo Antônio Moreno - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível