Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/02/2024 - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/02/2024 - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: Institui o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS 2024, do Município de Santa Mônica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/02/2024 - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: 1ª Votação
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/02/2024 - |
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