SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Leitura Ata Sessão Anterior

Correspondência Recebidas

Grande Expediante

Ordem do Dia

Projeto de Lei n&ordm; 05/2024 &ndash; Ementa: Abre Cr&eacute;dito Especial por Super&aacute;vit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto em discuss&atilde;o, ningu&eacute;m para discutir, projeto em vota&ccedil;&atilde;o, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
Projeto de Lei n&ordm; 06/2024 &ndash; Ementa: Abre Cr&eacute;dito Especial por Super&aacute;vit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto em discuss&atilde;o, ningu&eacute;m para discutir, projeto em vota&ccedil;&atilde;o, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
Projeto de Lei n&ordm; 07/2024 &ndash; Ementa: Institui o Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal (REFIS) 2024 no Munic&iacute;pio de Santa M&ocirc;nica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto em discuss&atilde;o, ningu&eacute;m para discutir, projeto em vota&ccedil;&atilde;o, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
Projeto de Lei n&ordm; 08/2024 &ndash; S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Santa M&ocirc;nica a conceder Desconto no pagamento em Parcela &Uacute;nica ou conceder Parcelamento do IPTU no exerc&iacute;cio de 2024 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Comunicação Parlamentares

COLÉGIO DE LÍDERES

Expediente Diversos (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)