11ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispensa da Leitura da ata da Sessão anterior, a mesma foi encaminhada com antecedência ao vereadores, em discussão, APROVADA.

Ofício número 55/2026 - Santa Mônica, Paraná, 8 de maio de 2026. Excelentíssima senhora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Presidenta da Câmara Legislativa Municipal de Santa Mônica. Cumprimentos à vossa senhoria e dirigindo na oportunidade para solicitar o plenário da Câmara Legislativa Municipal para a realização da audiência pública relativa ao primeiro quadrimestre de 2026, a realizar-se-á no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h, e conforme estabelece o parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000, e a instituição normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 196/2025. Que trata da agenda de obrigações sendo que se apresenta para o aumento aproveita o ensejo para reintegrar protesto de elevado estima consideração atenciosamente Luan Gustavo Frazzato prefeito.

Fez uso da Palavra os Veadores: Sergio Pereira da Silva; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Vanildo Aparecido Albino; José Rodrigues da Silva e Adenilson Vieira Lopes.

Projetos em 1º discução e votação: Projeto de Lei nº 27/2026, Projeto de Lei nº 28/2026 e Projeto de Lei nº 30/2026.

Fez uso da Palavra os Veadores: José Rodrigues da Silva, Adenilson Vieira Lopes, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Sergio Pereira da Silva.

Fez uso da Palavra os Veadores: Vanildo Aparecido Albino, Sergio Pereira da Silva e Sueli Ferreira da Silva Oliveira.