{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 081/2013 e 049/2017, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}