8ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indicação: colocar lâmpada nos poste de Santa Mônica Rua Quinze de Novembro travessa Angélica Burgue rua Julia Vanderlei e outras e no distrito de Aparecida do Ivaí Avenida Curitiba e outras bem como no portal município.

Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.