2ª Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tributário no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.

Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral), efetivos da Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em Comissão do Município de Santa Mônica/PR, como determina o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.