{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do \"AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\" aos Servidores P\u00fablico Municipal do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tribut\u00e1rio no\r\nQuadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa M\u00f4nica/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar m\u00e1quinas, equipamentos, sucatas e bens inserv\u00edvel de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego P\u00fablico, Tempor\u00e1rios, Conselheiros Tutelares, Agentes Pol\u00edticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Chefe de Gabinete e Procurador Geral), efetivos da Autarquia Samae, Profissionais do Magist\u00e9rio e, detentores de cargos de provimento em Comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/PR, como determina o inciso X do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}