4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Senhora Presidente solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, apedido foi dispensada a leitura e APROVADA.

Indicação 05/2025 - Autoria do Vereador Adenilson Vieira Lopes, Solicita um estudo do Executivo em solicitar recurso, via a Senador do Paraná, para aquisição de terreno para construir um Centro de Evento Municipal.

Indicação 06/2025 - Autoria do Sergio Pereira da Silva, Indicação para colocar forro na área coberta do CMEI (creche) de Santa Mônica Pr.

Indicação 07/2025 - Autoria do Sergio Pereira da Silva, Indicação para colocar Ar condicionado nas cozinhas das seguintes repartições (CMEIS de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí; Escola de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí; Projetos de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí.

Fez uso da Palavra os Vereadores; Vanildo Aparecido Albino, Paulo Antônio Moreno, José Rodrigues da Silva, Adenilson Vieira Lopes, Sergio Pereira da Silva, Jaime José Vieira Junior

Colocou-se em Segunda Discussão e Votação, os seguintes Projetos de Lei:

1. Projeto de Lei nº 06/2025 – Abre Crédito Suplementar Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
2. Projeto de Lei nº 07/2025 – Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
3. Projeto de Lei nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
4. Projeto de Lei nº 10/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes.
5. Projeto de Lei nº 11/2025 – Altera a redação do Art. 15º, inciso III do Art. 33, e o Anexo I da Lei 81 de 2013, (Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo), para aperfeiçoar as disposições do Título II, Seção III da Procuradoria Jurídica em referência a Recomendação administrativa 05 de 2024 do Ministério Púbico do Estado do Paraná), e da outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes.

Vereador Sergio Pereira da Silva: Agradece a todos que assistem pela rede sociais e Eduardo que sempre faz presente, Geovana e Lucas, continue assistindo o poder Legislativo de Santa Mônica trabalhando em prol do nosso município.

Vereador Vanildo Aparecido Albino: Agradece a todos que acompanha nas redes sociais, ou que assistem depois, continue assistindo, compartilhe nossa live, tem hora que parece que nos divirja, mas o interesse é sempre pelo coletivo, pelo bem da população.