Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    10

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    19/02/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos
    Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR,
    nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Março de 2025
    10 de Março de 2025