SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/02/2023 - 20:00

Encerramento: 27/02/2023 - 21:30

Lista de Presença na Sessão

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Valdineia Fredericci / PSL

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 5/2023	Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 06/2023	Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 5/2023	Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Valdineia Fredericci / PSL

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 5/2023	Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 06/2023	Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 7/2023	Altera o art. 76 da Lei municipal n°. 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras providencias.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Valdineia Fredericci - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Valdineia Fredericci - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Valdineia Fredericci - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)