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Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 20:00
Encerramento: 15/03/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Amilton Silis Fumagali / PT
Vice-Presidente: Jair de Lima Pedroso / PT
1º Secretário: Sérgio Pereira da Silva / MDB
2º Secretário: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amilton Silis Fumagali / PT
Jaime José Vieira Junior / PT
Jair de Lima Pedroso / PT
Maria Lucia Batista dos Santos / PL
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB
Valdineia Fredericci / PSL
Vanildo Aparecido Albino / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Sérgio Pereira da Silva
Número de Protocolo: 44
Institui nos termos do artigo 194, da Lei Municipal nº 027/2010 – Código Tributário Municipal, o IPTU SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Jaime José Vieira Junior, Jair de Lima Pedroso, Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Número de Protocolo: 37
Os Vereadores que subscrevem, REQUEREM ao Prefeito Municipal relatório da Folha de pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro 2021
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Silis Fumagali / PT
Jaime José Vieira Junior / PT
Jair de Lima Pedroso / PT
Maria Lucia Batista dos Santos / PL
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB
Valdineia Fredericci / PSL
Vanildo Aparecido Albino / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 41
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 42
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 43
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 39
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamento na área da Saúde.
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jair de Lima Pedroso - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Valdineia Fredericci - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jair de Lima Pedroso - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Valdineia Fredericci - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jair de Lima Pedroso - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Valdineia Fredericci - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jair de Lima Pedroso - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Valdineia Fredericci - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jair de Lima Pedroso - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Valdineia Fredericci - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•



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