Projeto de Lei 01/2021 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 02/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 03/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 04/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 05/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 06/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 07/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 08/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 09/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 10/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 12/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
