Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 20:08
Encerramento: 10/08/2020 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após Leitura da Ata anterio foi colocada em discussão, ninguem para discutir, Aprovada. 

Correspondência Recebidas:

Ofício 046/2020 - Autoria da Justiça Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí Pr, solicitação de informações de perda de mandatos, renúncia de mandatos, Rejeição de contas por irregularidade insançavel, decisões proferidas a partir de 2012. Chélida Roberta Soterrino Heitzmann, Juiza Eleitoral. 
Ofício 1113/2020 - OPD-GP - Autoria do Tribunal de Contas do Paraná, comunica a emissão de parecer prévio do Poder Executivo Município de Santa Mônica Pr, exercício finaceiro de 2018. Wilson de Lima Junior, Diretor de Gabinete da Presidência.

Ordem do Dia:

Primeira discussão e votação.

Projeto de Lei 054/2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055/2020 - Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras  providências.

Projeto de Lei 056/2020 - Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração  Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Projeto de Lei 057/2020:  Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim



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