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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Leitura Ata Sessão Anterior
Após Leitura da Ata anterio foi colocada em discussão, ninguem para discutir, Aprovada.
Correspondência Recebidas
<strong>Ofício 046/2020 -</strong> Autoria da Justiça Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí Pr, solicitação de informações de perda de mandatos, renúncia de mandatos, Rejeição de contas por irregularidade insançavel, decisões proferidas a partir de 2012. Chélida Roberta Soterrino Heitzmann, Juiza Eleitoral. <br /><strong>Ofício 1113/2020 - OPD-GP - </strong>Autoria do Tribunal de Contas do Paraná, comunica a emissão de parecer prévio do Poder Executivo Município de Santa Mônica Pr, exercício finaceiro de 2018. Wilson de Lima Junior, Diretor de Gabinete da Presidência.
Grande Expediante
Ordem do Dia
<p class="MsoHeader" style="tab-stops: center 212.6pt left 13.0cm right 425.2pt;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><u><span style="font-family: 'Book Antiqua','serif'; background: silver; mso-highlight: silver;">Primeira <span style="color: black;">discussão e votação.</span></span></u></em><u></u></p> <p class="MsoHeader" style="tab-stops: center 212.6pt left 13.0cm right 425.2pt;"><strong style="text-align: justify;"><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Book Antiqua', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei </span></em></strong><strong style="text-align: justify;"><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Book Antiqua', serif;">nº</span></em></strong><strong style="text-align: justify;"><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Book Antiqua', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> 054/2020 -</span></em></strong><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; font-family: 'Book Antiqua', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; font-family: 'Book Antiqua', serif;">Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Book Antiqua','serif'; color: black;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Projeto de Lei nº 055/2020 -</em></strong> <span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Book Antiqua','serif'; color: black; border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Projeto de Lei </em></strong></span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Book Antiqua','serif'; color: black;">nº<span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"> 056/2020 -</span></span></em></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Book Antiqua','serif'; color: black; border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Book Antiqua','serif'; color: black;">Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoHeader" style="tab-stops: center 212.6pt left 13.0cm right 425.2pt;"><em><u><span style="font-family: 'Book Antiqua','serif'; background: silver; mso-highlight: silver;">Segunda discussão e votação.</span></u></em></p> <p class="MsoHeader" style="tab-stops: center 212.6pt left 13.0cm right 425.2pt;"><strong><em><span style="font-family: 'Book Antiqua','serif';">Projeto de Lei 057/2020</span></em></strong><strong><span style="font-family: 'Book Antiqua','serif';">:</span></strong><span style="font-family: 'Book Antiqua', serif;"> Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.</span></p>
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