Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná e a outros programas habitacionais de interesse social, firmar convênios
e instrumentos congêneres, conceder incentivos fiscais, aportar recursos financeiros, bens, serviços e áreas, executar obras e serviços de infraestrutura, promover a regularização, transferência e titulação de imóveis aos beneficiários finais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Sérgio Pereira da Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Indicação de Cobertura no fundo do prédio onde está a melhor Idade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Sérgio Pereira da Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Indicação de Quebra molas na Rua Moises Lupion. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Sérgio Pereira da Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Colocar as câmeras do Portal de Entrada e Saída da Cidade no melhor ângulo possível. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Adenilson Vieira Lopes
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Solicitar Poder Executivo que viabilize estudos técnicos, ambiental e jurídicos visando a implantação do Projeto de Valorização Ambiental e Turística do Rio Taquara. - |
Matéria lida |