Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Projeto Aprovado em 2º Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Abre Crédito Especial por Suerávit Financeiro, bem como
altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Projeto Aprovado em 2º Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Projeto Aprovado em 2º Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/03/2026 - |
Aprovado Por Unanimidade Projeto Aprovado em 1º Votação. |